Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)
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Questão 24, Certo ou Errado
O conceito de família do BPC abrange os parentes indicados em lei independentemente de viverem sob o mesmo teto do requerente.
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Gabarito: Errado
Errado. A convivência é elemento do conceito: a Lei 8.742/1993, art. 20, § 1º, considera os familiares listados apenas quando vivem sob o mesmo teto do requerente.
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Ver todasQuestão 25Os menores tutelados que vivam sob o mesmo teto integram a família do requerente do BPC.
Questão 26Para o BPC, considera-se pessoa com deficiência somente aquela com impedimento de natureza física ou sensorial.
Questão 27A concessão do BPC à pessoa com deficiência depende de avaliação médica e social, realizada por médicos peritos e assistentes sociais do…
Questão 28A avaliação da deficiência para concessão do BPC é exclusivamente médica, feita por peritos do INSS.
Questão 29Valores recebidos a título de auxílio ou indenização por rompimento de barragens não entram no cálculo da renda familiar para o BPC.
Questão 30A remuneração do estágio supervisionado é computada na renda familiar per capita para concessão do BPC.