A madrasta ou o padrasto integram a família do requerente do BPC na ausência de um dos pais, se viverem sob o mesmo teto.

Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)

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Questão 23, Certo ou Errado
A madrasta ou o padrasto integram a família do requerente do BPC na ausência de um dos pais, se viverem sob o mesmo teto.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 20, § 1º, da Lei 8.742/1993 inclui madrasta ou padrasto na ausência de um dos pais, sempre com a condição de convivência sob o mesmo teto.

Questão 24O conceito de família do BPC abrange os parentes indicados em lei independentemente de viverem sob o mesmo teto do requerente.

Questão 25Os menores tutelados que vivam sob o mesmo teto integram a família do requerente do BPC.

Questão 26Para o BPC, considera-se pessoa com deficiência somente aquela com impedimento de natureza física ou sensorial.

Questão 27A concessão do BPC à pessoa com deficiência depende de avaliação médica e social, realizada por médicos peritos e assistentes sociais do…

Questão 28A avaliação da deficiência para concessão do BPC é exclusivamente médica, feita por peritos do INSS.

Questão 29Valores recebidos a título de auxílio ou indenização por rompimento de barragens não entram no cálculo da renda familiar para o BPC.