A perícia de requerente do BPC com aids deve contar com pelo menos um médico infectologista.

Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)

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Questão 50, Certo ou Errado
A perícia de requerente do BPC com aids deve contar com pelo menos um médico infectologista.
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Gabarito: Certo
Certo. A Lei 8.742/1993, art. 20, § 16, incluído pela Lei 15.157/2025, exige ao menos um médico infectologista na perícia do requerente com aids.

Questão 51Na perícia para o BPC, o requerente com aids é avaliado sem exigência de participação de médico infectologista.

Questão 52O auxílio-inclusão é devido à pessoa com deficiência leve que receba o BPC e passe a exercer atividade remunerada.

Questão 53Pode requerer o auxílio-inclusão quem recebeu o BPC nos cinco anos imediatamente anteriores ao exercício da atividade remunerada.

Questão 54O auxílio-inclusão alcança quem recebeu o BPC nos dez anos anteriores ao exercício da atividade remunerada.

Questão 55O auxílio-inclusão concedido a quem já recebeu o BPC depende de requerimento e não tem efeitos retroativos.

Questão 56O auxílio-inclusão é devido desde a data de admissão no emprego, independentemente da data do requerimento.