Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)
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Questão 52, Certo ou Errado
O auxílio-inclusão é devido à pessoa com deficiência leve que receba o BPC e passe a exercer atividade remunerada.
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Gabarito: Errado
Errado. A Lei 8.742/1993, art. 26-A, restringe o auxílio-inclusão à pessoa com deficiência moderada ou grave, ficando de fora a deficiência de grau leve.
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Ver todasQuestão 53Pode requerer o auxílio-inclusão quem recebeu o BPC nos cinco anos imediatamente anteriores ao exercício da atividade remunerada.
Questão 54O auxílio-inclusão alcança quem recebeu o BPC nos dez anos anteriores ao exercício da atividade remunerada.
Questão 55O auxílio-inclusão concedido a quem já recebeu o BPC depende de requerimento e não tem efeitos retroativos.
Questão 56O auxílio-inclusão é devido desde a data de admissão no emprego, independentemente da data do requerimento.
Questão 57Ao requerer o auxílio-inclusão, o beneficiário autoriza a suspensão do BPC.
Questão 58Constatada a acumulação de BPC com atividade remunerada, o auxílio-inclusão pode ser concedido automaticamente, sendo devido desde o…