Cabe ao INSS gerir o auxílio-inclusão e ao Ministério da Cidadania operacionalizar e pagar o benefício.

Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)

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Questão 63, Certo ou Errado
Cabe ao INSS gerir o auxílio-inclusão e ao Ministério da Cidadania operacionalizar e pagar o benefício.
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Gabarito: Errado
Errado. O item inverte as atribuições: a Lei 8.742/1993, art. 26-F, dá a gestão ao Ministério da Cidadania e a operacionalização e o pagamento ao INSS.

Questão 64O auxílio-inclusão é destinado a quem passa a exercer atividade com remuneração limitada a dois salários mínimos.

Questão 65O auxílio-inclusão admite atividade com remuneração de até três salários mínimos.

Questão 66A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz permite o recebimento concomitante da remuneração e do BPC por até cinco anos.

Questão 1O benefício de prestação continuada garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem…

Questão 2Para fins do BPC, avós e tios que vivam sob o mesmo teto do requerente integram a família.

Questão 3Renda familiar mensal per capita exatamente igual a 1/4 do salário mínimo impede a concessão do BPC.