Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)
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Questão 62, Certo ou Errado
O auxílio-inclusão sofre desconto de contribuição previdenciária, por decorrer do exercício de atividade remunerada.
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Gabarito: Errado
Errado. A Lei 8.742/1993, art. 26-E, dispõe que o auxílio-inclusão não está sujeito a desconto de contribuição, ainda que o beneficiário exerça atividade remunerada.
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Ver todasQuestão 63Cabe ao INSS gerir o auxílio-inclusão e ao Ministério da Cidadania operacionalizar e pagar o benefício.
Questão 64O auxílio-inclusão é destinado a quem passa a exercer atividade com remuneração limitada a dois salários mínimos.
Questão 65O auxílio-inclusão admite atividade com remuneração de até três salários mínimos.
Questão 66A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz permite o recebimento concomitante da remuneração e do BPC por até cinco anos.
Questão 1O benefício de prestação continuada garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem…
Questão 2Para fins do BPC, avós e tios que vivam sob o mesmo teto do requerente integram a família.