O auxílio-inclusão corresponde a 50% do valor do BPC em vigor.

Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)

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Questão 12, Certo ou Errado
O auxílio-inclusão corresponde a 50% do valor do BPC em vigor.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 26-B, caput, da Lei nº 8.742/1993 fixa o auxílio-inclusão em 50% do valor do BPC em vigor, devido à pessoa com deficiência que passa a exercer atividade remunerada.

Questão 13O auxílio-inclusão é pago cumulativamente com o BPC enquanto durar a atividade remunerada.

Questão 14O auxílio-inclusão gera direito a abono anual.

Questão 15Tem direito ao auxílio-inclusão a pessoa com deficiência moderada ou grave que receba o BPC e passe a exercer atividade com remuneração…

Questão 16A concessão e o valor dos benefícios eventuais da assistência social são definidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

Questão 17O benefício de prestação continuada integra a proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social.

Questão 18O benefício de prestação continuada tem natureza previdenciária e integra o rol de prestações do RGPS.