A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz não acarreta a suspensão do BPC, limitado a 2 anos o recebimento concomitante da remuneração e do benefício.

Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 11, Certo ou Errado
A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz não acarreta a suspensão do BPC, limitado a 2 anos o recebimento concomitante da remuneração e do benefício.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 21-A, § 2º, da Lei nº 8.742/1993 preserva o BPC do aprendiz com deficiência, limitando a 2 anos a acumulação com a remuneração; nas demais atividades remuneradas, o benefício é suspenso.

Questão 12O auxílio-inclusão corresponde a 50% do valor do BPC em vigor.

Questão 13O auxílio-inclusão é pago cumulativamente com o BPC enquanto durar a atividade remunerada.

Questão 14O auxílio-inclusão gera direito a abono anual.

Questão 15Tem direito ao auxílio-inclusão a pessoa com deficiência moderada ou grave que receba o BPC e passe a exercer atividade com remuneração…

Questão 16A concessão e o valor dos benefícios eventuais da assistência social são definidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

Questão 17O benefício de prestação continuada integra a proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social.