Constatada a acumulação de BPC com atividade remunerada, o auxílio-inclusão pode ser concedido automaticamente, sendo devido desde o primeiro dia da competência em que identificada a situação.

Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)

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Questão 58, Certo ou Errado
Constatada a acumulação de BPC com atividade remunerada, o auxílio-inclusão pode ser concedido automaticamente, sendo devido desde o primeiro dia da competência em que identificada a situação.
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Gabarito: Certo
Certo. A Lei 8.742/1993, art. 26-B, §§ 2º e 3º, prevê a concessão automática e fixa seu início no primeiro dia da competência da identificação.

Questão 59O auxílio-inclusão pode ser acumulado com o seguro-desemprego.

Questão 60O beneficiário do auxílio-inclusão pode acumulá-lo com pensão de qualquer regime previdenciário.

Questão 61Sobre o auxílio-inclusão não incide desconto de contribuição.

Questão 62O auxílio-inclusão sofre desconto de contribuição previdenciária, por decorrer do exercício de atividade remunerada.

Questão 63Cabe ao INSS gerir o auxílio-inclusão e ao Ministério da Cidadania operacionalizar e pagar o benefício.

Questão 64O auxílio-inclusão é destinado a quem passa a exercer atividade com remuneração limitada a dois salários mínimos.