Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)
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Questão 57, Certo ou Errado
Ao requerer o auxílio-inclusão, o beneficiário autoriza a suspensão do BPC.
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Gabarito: Certo
Certo. A Lei 8.742/1993, art. 26-B, § 1º, vincula o requerimento à autorização de suspensão do BPC, porque os dois benefícios não podem ser pagos conjuntamente.
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Questão 62O auxílio-inclusão sofre desconto de contribuição previdenciária, por decorrer do exercício de atividade remunerada.
Questão 63Cabe ao INSS gerir o auxílio-inclusão e ao Ministério da Cidadania operacionalizar e pagar o benefício.