Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)
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Questão 34, Certo ou Errado
O registro biométrico pode ser solicitado ao requerente do BPC ou ao seu responsável legal.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 20, § 12-A, da Lei 8.742/1993 prevê a solicitação de registro biométrico ao requerente do benefício ou ao seu responsável legal, como dado cadastral.
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Ver todasQuestão 35O BPC pode ser devido a mais de um membro da mesma família, desde que atendidos os requisitos legais.
Questão 36O BPC só pode ser concedido a um membro de cada família, ainda que outros atendam aos requisitos legais.
Questão 37O benefício previdenciário de até um salário mínimo recebido por pessoa com deficiência não entra no cálculo da renda para concessão do BPC…
Questão 38No cálculo da renda bruta familiar do BPC, admitem-se deduções de despesas ainda que não previstas em lei.
Questão 39A cessação do BPC concedido à pessoa com deficiência não impede nova concessão, atendidos os requisitos do regulamento.
Questão 40Uma vez cessado o BPC da pessoa com deficiência, é vedada nova concessão do benefício ao mesmo titular.