Uma vez cessado o BPC da pessoa com deficiência, é vedada nova concessão do benefício ao mesmo titular.

Questão de LOAS: benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão (Lei 8.742/1993, Lei 14.176/2021 e Decreto 6.214/2007)

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Questão 40, Certo ou Errado
Uma vez cessado o BPC da pessoa com deficiência, é vedada nova concessão do benefício ao mesmo titular.
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Gabarito: Errado
Errado. A Lei 8.742/1993, art. 21, § 4º, autoriza nova concessão após a cessação, observados os requisitos do regulamento, o que contraria a vedação afirmada no item.

Questão 41Constatada irregularidade na concessão ou utilização do BPC, o benefício será cancelado.

Questão 42Com a morte do beneficiário, o BPC converte-se em pensão a ser paga aos seus dependentes.

Questão 43Extinta a atividade remunerada, a pessoa com deficiência que teve o BPC suspenso retoma o pagamento sem nova perícia, respeitado o período…

Questão 44Extinta a atividade remunerada, a retomada do BPC suspenso exige sempre nova perícia médica da pessoa com deficiência.

Questão 45Os benefícios eventuais da assistência social são provisões suplementares e provisórias.

Questão 46A concessão e o valor dos benefícios eventuais são definidos exclusivamente pela União, em ato do Ministério competente.