A Lei Eloy Chaves destinou as caixas de aposentadoria e pensões aos empregados de instituições bancárias.

Questão de Seguridade Social: origem e evolução legislativa no Brasil (de 1923 a 1991)

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Questão 23, Certo ou Errado
A Lei Eloy Chaves destinou as caixas de aposentadoria e pensões aos empregados de instituições bancárias.
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Gabarito: Errado
Errado. O Decreto 4.682/1923 criou caixas de aposentadoria e pensões em cada empresa de estradas de ferro, voltadas aos seus empregados, e não às instituições bancárias citadas no enunciado.

Questão 24A Lei Orgânica da Previdência Social foi editada após a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Questão 25A Lei 6.439/1977 revogou expressamente a Lei Orgânica da Previdência Social.

Questão 26O INSS resultou da fusão do INPS com o SINPAS.

Questão 1O Decreto 4.682/1923, conhecido como Lei Eloy Chaves, determinou a criação de uma caixa de aposentadoria e pensões em cada uma das empresas…

Questão 2A Lei Eloy Chaves instituiu um único instituto nacional de previdência, de abrangência sobre todos os ferroviários do país.

Questão 3O Decreto-Lei 72/1966 unificou os Institutos de Aposentadoria e Pensões sob a denominação de Instituto Nacional de Previdência Social…