A carência econômica do dependente do seringueiro é comprovada por atestado de órgão oficial.

Questão de Benefícios de legislações especiais: talidomida, seringueiros e hanseníase

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 21, Certo ou Errado
A carência econômica do dependente do seringueiro é comprovada por atestado de órgão oficial.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 4º da Lei 7.986/1989 exige atestado de órgão oficial para a comprovação da carência, condição relevante para a transferência da pensão aos dependentes do seringueiro.

Questão 22A pensão especial da hanseníase alcança as pessoas submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação em hospitais-colônia até 31 de…

Questão 23A pensão especial da hanseníase alcança pessoas submetidas a isolamento compulsório até 31 de dezembro de 1996.

Questão 24Cabem ao INSS o processamento, a manutenção e o pagamento da pensão especial da hanseníase.

Questão 25A pensão especial da hanseníase é processada e paga diretamente pelo Ministério da Saúde, sem participação do INSS.

Questão 26O valor da pensão especial da hanseníase não pode ser inferior ao salário mínimo.

Questão 27A Lei 14.736/2023 estendeu a pensão especial da hanseníase aos filhos separados dos genitores em razão do isolamento ou internação…