A pensão especial da Síndrome da Talidomida tem natureza indenizatória e não prejudica eventuais benefícios de natureza previdenciária.

Questão de Benefícios de legislações especiais: talidomida, seringueiros e hanseníase

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Questão 4, Certo ou Errado
A pensão especial da Síndrome da Talidomida tem natureza indenizatória e não prejudica eventuais benefícios de natureza previdenciária.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 3º, § 1º, da Lei nº 7.070/1982 atribui natureza indenizatória à pensão especial da Síndrome da Talidomida, e por isso ela não prejudica eventuais benefícios de natureza previdenciária.

Questão 5O beneficiário da pensão da Síndrome da Talidomida, maior de 35 anos, que necessite de assistência permanente de outra pessoa e tenha…

Questão 6A pensão especial das pessoas atingidas pela hanseníase é transmissível a dependentes e herdeiros.

Questão 7O recebimento da pensão especial da hanseníase impede a fruição de benefício previdenciário.

Questão 8A pensão especial concedida aos filhos separados dos genitores em razão do isolamento por hanseníase somente é devida a partir do…

Questão 9O valor da pensão especial da Síndrome da Talidomida é calculado em pontos, conforme a natureza e o grau da dependência.

Questão 10A pensão especial da Síndrome da Talidomida tem valor fixo de um salário mínimo, sem relação com o grau de dependência do beneficiário.