A pensão especial da Síndrome da Talidomida tem valor fixo de um salário mínimo, sem relação com o grau de dependência do beneficiário.

Questão de Benefícios de legislações especiais: talidomida, seringueiros e hanseníase

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Questão 10, Certo ou Errado
A pensão especial da Síndrome da Talidomida tem valor fixo de um salário mínimo, sem relação com o grau de dependência do beneficiário.
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Gabarito: Errado
Errado. A Lei 7.070/1982 calcula o valor em pontos, segundo a natureza e o grau da dependência, e não prevê valor fixo de um salário mínimo para o beneficiário.

Questão 11A pensão especial da Síndrome da Talidomida é transferível aos dependentes do beneficiário após seu falecimento.

Questão 12A concessão da pensão especial da talidomida depende unicamente de atestado de junta médica oficial.

Questão 13A pensão da talidomida pode ser reduzida se, depois da concessão, o beneficiário adquirir capacidade laborativa ou tiver redução da…

Questão 14A pensão especial da talidomida pode ser livremente acumulada com rendimento ou indenização pagos pela União a qualquer título.

Questão 15A pensão especial da talidomida é devida a partir da entrada do pedido.

Questão 16Na apuração da pensão da talidomida, atribuem-se 1 ou 2 pontos em cada natureza de dependência, conforme o grau parcial ou total.