A pensão especial concedida aos filhos separados dos genitores em razão do isolamento por hanseníase somente é devida a partir do requerimento e não produz efeitos retroativos.

Questão de Benefícios de legislações especiais: talidomida, seringueiros e hanseníase

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 8, Certo ou Errado
A pensão especial concedida aos filhos separados dos genitores em razão do isolamento por hanseníase somente é devida a partir do requerimento e não produz efeitos retroativos.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 1º-A, parágrafo único, da Lei nº 11.520/2007 faz a pensão dos filhos separados dos genitores valer somente a partir do requerimento, sem produção de efeitos retroativos, como afirma o item.

Questão 9O valor da pensão especial da Síndrome da Talidomida é calculado em pontos, conforme a natureza e o grau da dependência.

Questão 10A pensão especial da Síndrome da Talidomida tem valor fixo de um salário mínimo, sem relação com o grau de dependência do beneficiário.

Questão 11A pensão especial da Síndrome da Talidomida é transferível aos dependentes do beneficiário após seu falecimento.

Questão 12A concessão da pensão especial da talidomida depende unicamente de atestado de junta médica oficial.

Questão 13A pensão da talidomida pode ser reduzida se, depois da concessão, o beneficiário adquirir capacidade laborativa ou tiver redução da…

Questão 14A pensão especial da talidomida pode ser livremente acumulada com rendimento ou indenização pagos pela União a qualquer título.