A pensão especial dos seringueiros de que trata a Lei 7.986/1989 corresponde a dois salários mínimos vigentes no País.

Questão de Benefícios de legislações especiais: talidomida, seringueiros e hanseníase

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Questão 1, Certo ou Errado
A pensão especial dos seringueiros de que trata a Lei 7.986/1989 corresponde a dois salários mínimos vigentes no País.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 1º da Lei nº 7.986/1989 fixa em dois salários mínimos vigentes a pensão mensal vitalícia dos seringueiros recrutados que trabalharam nos seringais da Amazônia na Segunda Guerra e não têm meios de subsistência.

Questão 2O benefício dos seringueiros previsto na Lei 7.986/1989 é intransferível.

Questão 3A comprovação da prestação de serviços pelos seringueiros admite prova exclusivamente testemunhal.

Questão 4A pensão especial da Síndrome da Talidomida tem natureza indenizatória e não prejudica eventuais benefícios de natureza previdenciária.

Questão 5O beneficiário da pensão da Síndrome da Talidomida, maior de 35 anos, que necessite de assistência permanente de outra pessoa e tenha…

Questão 6A pensão especial das pessoas atingidas pela hanseníase é transmissível a dependentes e herdeiros.

Questão 7O recebimento da pensão especial da hanseníase impede a fruição de benefício previdenciário.