Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)
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Questão 109, Certo ou Errado
O auxílio-acidente exige incapacidade total e permanente do segurado para qualquer atividade.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 86 da Lei 8.213/1991 trata de sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho habitual, após consolidação das lesões, sem exigir incapacidade total ou permanente para toda atividade.
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Questão 4A cota do dependente que perde essa qualidade reverte aos demais dependentes.
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