O auxílio-acidente é devido somente quando as sequelas redutoras da capacidade laborativa decorrerem de acidente do trabalho.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 69, Certo ou Errado
O auxílio-acidente é devido somente quando as sequelas redutoras da capacidade laborativa decorrerem de acidente do trabalho.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O art. 86 da Lei 8.213/1991 fala em acidente de qualquer natureza, de modo que o benefício não se limita às sequelas decorrentes de acidente do trabalho.

Questão 70O pagamento do auxílio-acidente independe de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado.

Questão 71O salário-maternidade é devido por 180 dias, nos termos da Lei 8.213/1991.

Questão 72O salário-família é devido ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, na proporção do número de filhos ou…

Questão 73O salário-família é devido ao contribuinte individual, na proporção do número de filhos ou equiparados.

Questão 74O salário-família é pago em relação a filho ou equiparado até dezesseis anos de idade.

Questão 75O filho inválido gera direito ao salário-família independentemente de sua idade.