O salário-maternidade é devido por 180 dias, nos termos da Lei 8.213/1991.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 71, Certo ou Errado
O salário-maternidade é devido por 180 dias, nos termos da Lei 8.213/1991.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O art. 71 da Lei 8.213/1991 fixa em 120 dias a duração do salário-maternidade, de modo que o prazo de 180 dias indicado no enunciado não corresponde ao texto legal.

Questão 72O salário-família é devido ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, na proporção do número de filhos ou…

Questão 73O salário-família é devido ao contribuinte individual, na proporção do número de filhos ou equiparados.

Questão 74O salário-família é pago em relação a filho ou equiparado até dezesseis anos de idade.

Questão 75O filho inválido gera direito ao salário-família independentemente de sua idade.

Questão 76O segurado empregado doméstico, para receber o salário-família, apresenta apenas a certidão de nascimento do filho.

Questão 77Para receber o salário-família, o empregado doméstico deve apresentar atestado anual de vacinação e comprovação de frequência à escola do…