O filho inválido gera direito ao salário-família independentemente de sua idade.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 75, Certo ou Errado
O filho inválido gera direito ao salário-família independentemente de sua idade.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 66 da Lei 8.213/1991 inclui o filho ou equiparado inválido de qualquer idade, ao lado da regra geral de até quatorze anos para os demais filhos e equiparados.

Questão 76O segurado empregado doméstico, para receber o salário-família, apresenta apenas a certidão de nascimento do filho.

Questão 77Para receber o salário-família, o empregado doméstico deve apresentar atestado anual de vacinação e comprovação de frequência à escola do…

Questão 78O salário-família é pago pela empresa ou pelo empregador doméstico, com o salário, mediante compensação quando do recolhimento das…

Questão 79Os comprovantes de pagamento do salário-família devem ser guardados pela empresa pelo prazo de cinco anos.

Questão 80O reajustamento dos benefícios é calculado pro rata, conforme o art. 41-A da Lei 8.213/1991.

Questão 81No reajustamento, o valor do benefício pode ultrapassar o limite máximo do salário de benefício na data do reajuste, independentemente de…