O salário-família é devido ao contribuinte individual, na proporção do número de filhos ou equiparados.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 73, Certo ou Errado
O salário-família é devido ao contribuinte individual, na proporção do número de filhos ou equiparados.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 65 da Lei 8.213/1991 alcança o segurado empregado, inclusive o doméstico, e o trabalhador avulso, sem incluir o contribuinte individual entre os beneficiários dessa prestação.

Questão 74O salário-família é pago em relação a filho ou equiparado até dezesseis anos de idade.

Questão 75O filho inválido gera direito ao salário-família independentemente de sua idade.

Questão 76O segurado empregado doméstico, para receber o salário-família, apresenta apenas a certidão de nascimento do filho.

Questão 77Para receber o salário-família, o empregado doméstico deve apresentar atestado anual de vacinação e comprovação de frequência à escola do…

Questão 78O salário-família é pago pela empresa ou pelo empregador doméstico, com o salário, mediante compensação quando do recolhimento das…

Questão 79Os comprovantes de pagamento do salário-família devem ser guardados pela empresa pelo prazo de cinco anos.