Os benefícios do RGPS em manutenção são reajustados pelo Índice Geral de Preços.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 28, Certo ou Errado
Os benefícios do RGPS em manutenção são reajustados pelo Índice Geral de Preços.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 41-A da Lei 8.213/1991 determina o reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC do IBGE, e não pelo índice mencionado.

Questão 29No reajustamento, nenhum benefício pode exceder o limite máximo do salário de benefício na data do reajustamento, respeitados os direitos…

Questão 30A pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não.

Questão 31A pensão por morte só é devida aos dependentes do segurado que estivesse aposentado na data do óbito.

Questão 32Requerida em até 180 dias do óbito por filho menor de 16 anos, a pensão por morte é devida desde o óbito.

Questão 33Filho menor de 16 anos deve requerer a pensão em até 90 dias do óbito para que ela seja devida desde essa data.

Questão 34Requerida a pensão por morte depois dos prazos legais, ela é devida desde a data do requerimento.