Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 26, Certo ou Errado
Os comprovantes de pagamento do salário-família devem ser guardados por 10 anos.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 68, § 1º, da Lei 8.213/1991 impõe a guarda dos comprovantes de pagamento do salário-família pelo prazo de 10 anos, conforme indicado no tópico de estudo do módulo.

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Questão 27Os comprovantes de pagamento do salário-família devem ser guardados pelo prazo de 5 anos.

Questão 28Os benefícios do RGPS em manutenção são reajustados pelo Índice Geral de Preços.

Questão 29No reajustamento, nenhum benefício pode exceder o limite máximo do salário de benefício na data do reajustamento, respeitados os direitos…

Questão 30A pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não.

Questão 31A pensão por morte só é devida aos dependentes do segurado que estivesse aposentado na data do óbito.

Questão 32Requerida em até 180 dias do óbito por filho menor de 16 anos, a pensão por morte é devida desde o óbito.