Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)
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Questão 99, Certo ou Errado
Pensão por morte com um único dependente corresponde a 60% do valor da aposentadoria, conforme a EC 103/2019.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 23 da EC 103/2019 fixa cota familiar de 50% acrescida de 10 pontos por dependente, resultando em 60% com um único dependente, respeitadas as ressalvas previstas.
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