A perda da qualidade de segurado ocorre no dia seguinte ao término do prazo fixado no Plano de Custeio para recolhimento da contribuição referente ao mês imediatamente posterior ao final dos prazos do art. 15.

Questão de Manutenção da qualidade de segurado: período de graça (Lei 8.213/1991, art. 15)

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Questão 22, Certo ou Errado
A perda da qualidade de segurado ocorre no dia seguinte ao término do prazo fixado no Plano de Custeio para recolhimento da contribuição referente ao mês imediatamente posterior ao final dos prazos do art. 15.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 15, § 4º, da Lei 8.213/1991 fixa esse marco, razão pela qual a perda não ocorre automaticamente no último dia do período de graça previsto.

Questão 23A perda da qualidade de segurado ocorre no último dia do período de graça, independentemente do prazo de recolhimento da contribuição…

Questão 24O período de graça do inciso II do art. 15 da Lei 8.213/1991 é acrescido de doze meses para o segurado desempregado que comprove essa…

Questão 25O acréscimo de doze meses no período de graça do desempregado dispensa a comprovação da situação em órgão próprio.

Questão 26Combinadas as prorrogações, o segurado desempregado com mais de 120 contribuições sem perda da qualidade pode manter essa condição por até…

Questão 27O período máximo de manutenção da qualidade do segurado que deixa de exercer atividade remunerada é de 24 meses, mesmo no caso de…

Questão 28As prorrogações dos §§ 1º e 2º do art. 15 da Lei 8.213/1991 aplicam-se ao período de graça do segurado facultativo.