Questão de Manutenção da qualidade de segurado: período de graça (Lei 8.213/1991, art. 15)
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Questão 35, Certo ou Errado
Segurado desempregado com 130 contribuições sem interrupção que acarrete perda da qualidade, registrado no órgão próprio, pode manter a qualidade por até 36 meses.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 15 da Lei 8.213/1991 permite 24 meses pela prorrogação do § 1º, acrescidos de 12 meses do § 2º pelo registro, resultando no máximo de 36 meses.
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Ver todasQuestão 36Segurado recolhido à prisão e libertado mantém a qualidade de segurado pelo prazo de três meses após o livramento.
Questão 37O acréscimo de doze meses do art. 15, § 2º, da Lei 8.213/1991 é reservado ao desempregado que já tenha pago mais de 120 contribuições…
Questão 1O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por até seis meses após a cessação das contribuições.
Questão 2O segurado que deixa de exercer atividade remunerada mantém a qualidade de segurado por até seis meses, independentemente de contribuições.
Questão 3Quem recebe auxílio-acidente mantém a qualidade de segurado sem limite de prazo.
Questão 4O segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar mantém a qualidade até três meses após o licenciamento.