Segurado recolhido à prisão e libertado mantém a qualidade de segurado pelo prazo de três meses após o livramento.

Questão de Manutenção da qualidade de segurado: período de graça (Lei 8.213/1991, art. 15)

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Questão 36, Certo ou Errado
Segurado recolhido à prisão e libertado mantém a qualidade de segurado pelo prazo de três meses após o livramento.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 15, inciso IV, da Lei 8.213/1991 fixa doze meses após o livramento; o prazo de três meses corresponde ao licenciamento do serviço militar, no inciso V do mesmo artigo.

Questão 37O acréscimo de doze meses do art. 15, § 2º, da Lei 8.213/1991 é reservado ao desempregado que já tenha pago mais de 120 contribuições…

Questão 1O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por até seis meses após a cessação das contribuições.

Questão 2O segurado que deixa de exercer atividade remunerada mantém a qualidade de segurado por até seis meses, independentemente de contribuições.

Questão 3Quem recebe auxílio-acidente mantém a qualidade de segurado sem limite de prazo.

Questão 4O segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar mantém a qualidade até três meses após o licenciamento.

Questão 5O prazo de 12 meses do art. 15, II, será prorrogado para até 24 meses se o segurado já tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem…