Na regra do art. 26, § 2º, da EC 103/2019, a aposentadoria corresponde a 60% da média, com acréscimo de 2 pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder 20 anos.

Questão de Salário de benefício e renda mensal (Lei 8.213/1991, arts. 28 a 33, e EC 103/2019, art. 26)

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Questão 3, Certo ou Errado
Na regra do art. 26, § 2º, da EC 103/2019, a aposentadoria corresponde a 60% da média, com acréscimo de 2 pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder 20 anos.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 26, § 2º, da EC nº 103/2019 parte de 60% da média e soma 2 pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder 20 anos, conforme reproduz o item.

Questão 4Para as mulheres filiadas ao RGPS, o acréscimo de 2 pontos percentuais incide sobre cada ano de contribuição que exceder 25 anos.

Questão 5A aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de doença profissional corresponde a 100% da média.

Questão 6A renda mensal do benefício que substitui o rendimento do trabalho pode ser inferior ao salário mínimo quando a média apurada for menor que…

Questão 7O salário de benefício do segurado com atividades concomitantes é calculado com base na soma dos salários de contribuição dessas…

Questão 8O tempo correspondente às contribuições excluídas da média pode ser usado para o acréscimo de 2 pontos percentuais na aposentadoria.

Questão 9O valor do benefício de prestação continuada é calculado com base no salário de benefício, exceto salário-família e salário-maternidade.