Questão de Salário de benefício e renda mensal (Lei 8.213/1991, arts. 28 a 33, e EC 103/2019, art. 26)
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Questão 25, Certo ou Errado
Se houver benefício por incapacidade no período de cálculo, sua duração é contada e o salário de benefício é considerado como salário de contribuição, não inferior a um salário mínimo.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 estabelece essa regra para os períodos em que houve benefício por incapacidade dentro do período de cálculo.
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