O pescador artesanal pode enquadrar-se como segurado especial do RGPS.

Questão de Segurados do RGPS: obrigatórios, facultativo e excluídos (Lei 8.213/1991, arts. 11 a 13)

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Questão 15, Certo ou Errado
O pescador artesanal pode enquadrar-se como segurado especial do RGPS.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 11, inciso VII, da Lei 8.213/1991 inclui o pescador artesanal entre os segurados especiais, além do produtor rural e dos integrantes do grupo familiar ali indicados.

Questão 16O cônjuge ou companheiro que trabalhe com o grupo familiar do produtor rural pode ser segurado especial.

Questão 17O filho maior de 14 anos que trabalha com o grupo familiar enquadra-se como segurado especial, nos termos da Lei 8.213/1991.

Questão 18O regime de economia familiar do segurado especial admite a manutenção de empregados permanentes, desde que o trabalho familiar seja…

Questão 19No regime de economia familiar, o trabalho dos membros da família é indispensável ao núcleo e exercido em condição de mútua dependência.

Questão 20O dirigente sindical mantém, durante o mandato, o enquadramento no RGPS de antes da investidura.

Questão 21Durante o mandato, o dirigente sindical passa obrigatoriamente à categoria de contribuinte individual.