A ata de registro de preços tem vigência de um ano, prorrogável por igual período se comprovada a vantajosidade.

Questão de Sistema de registro de preços — Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021

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Questão 2, Certo ou Errado
A ata de registro de preços tem vigência de um ano, prorrogável por igual período se comprovada a vantajosidade.
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Gabarito: Certo
Certo. A Lei 14.133/2021, , fixa vigência de um ano para a ata e admite prorrogação por igual período, condicionada à comprovação de que o preço continua vantajoso para a administração.

Questão 3O órgão não participante pode aderir à ata em até 50% dos quantitativos registrados.

Questão 4É permitido o acréscimo dos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

Questão 5O SRP é indicado quando não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado.

Questão 6No sistema de registro de preços, o órgão gerenciador conduz o procedimento e gerencia a ata, e o órgão participante integra a ata desde a…

Questão 7O sistema de registro de preços só pode ser usado para compras, vedada sua utilização na contratação de serviços.

Questão 8O total das adesões de órgãos não participantes à ata de registro de preços não pode exceder o dobro do quantitativo de cada item…