No sistema de registro de preços, o órgão gerenciador conduz o procedimento e gerencia a ata, e o órgão participante integra a ata desde a fase preparatória.

Questão de Sistema de registro de preços — Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021

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Questão 6, Certo ou Errado
No sistema de registro de preços, o órgão gerenciador conduz o procedimento e gerencia a ata, e o órgão participante integra a ata desde a fase preparatória.
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Gabarito: Certo
Certo. No SRP, o gerenciador conduz o procedimento e administra a ata, e o participante ingressa na fase inicial e passa a integrá-la; aquele que adere depois, sem ter participado, é o não participante.

Questão 7O sistema de registro de preços só pode ser usado para compras, vedada sua utilização na contratação de serviços.

Questão 8O total das adesões de órgãos não participantes à ata de registro de preços não pode exceder o dobro do quantitativo de cada item…

Questão 9O registro de preços é indicado para contratações frequentes e para entrega ou execução parcelada do objeto.

Questão 10A existência de preços registrados não obriga a administração a contratar, que pode realizar licitação específica.

Questão 11Pela Lei 14.133/2021, o registro de preços só pode ser feito por concorrência.

Questão 12Na intenção de registro de preços, outros órgãos podem manifestar interesse em participar e informar suas estimativas.