É permitido o acréscimo dos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

Questão de Sistema de registro de preços — Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021

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Questão 4, Certo ou Errado
É permitido o acréscimo dos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 23 do Decreto 11.462/2023 veda o acréscimo de quantitativos na ata, pois os volumes registrados são os que foram submetidos à competição entre os fornecedores.

Questão 5O SRP é indicado quando não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado.

Questão 6No sistema de registro de preços, o órgão gerenciador conduz o procedimento e gerencia a ata, e o órgão participante integra a ata desde a…

Questão 7O sistema de registro de preços só pode ser usado para compras, vedada sua utilização na contratação de serviços.

Questão 8O total das adesões de órgãos não participantes à ata de registro de preços não pode exceder o dobro do quantitativo de cada item…

Questão 9O registro de preços é indicado para contratações frequentes e para entrega ou execução parcelada do objeto.

Questão 10A existência de preços registrados não obriga a administração a contratar, que pode realizar licitação específica.