Serviços de limpeza e vigilância podem ser terceirizados.

Questão de Contratação de serviços terceirizados — IN SEGES/MPDG 5/2017 e IN SEGES/ME 98/2022

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Questão 3, Certo ou Errado
Serviços de limpeza e vigilância podem ser terceirizados.
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Gabarito: Certo
Certo. Limpeza e vigilância são atividades auxiliares, instrumentais ou acessórias e podem ser terceirizadas, desde que não envolvam as funções vedadas pelo art. 9º da IN 5/2017.

Questão 4A IN 5/2017 estabelece vínculo empregatício entre os terceirizados e a administração, após dois anos de serviço.

Questão 5A IN 5/2017 divide a contratação em planejamento, seleção do fornecedor e gestão do contrato.

Questão 6Na terceirização regida pela IN 5/2017, a administração se comunica com os empregados da contratada por meio do preposto.

Questão 7Atividades de planejamento, coordenação, supervisão e controle podem ser terceirizadas, desde que acompanhadas por servidor.

Questão 8É vedado caracterizar o objeto do contrato de terceirização exclusivamente como fornecimento de mão de obra.

Questão 9A IN 98/2022 autorizou a aplicação da IN 5/2017, no que couber, às contratações de serviços regidas pela Lei 14.133/2021.