Questão de Contratação de serviços terceirizados — IN SEGES/MPDG 5/2017 e IN SEGES/ME 98/2022
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Questão 7, Certo ou Errado
Atividades de planejamento, coordenação, supervisão e controle podem ser terceirizadas, desde que acompanhadas por servidor.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 9º da IN 5/2017 proíbe a execução indireta de decisões de planejamento, coordenação, supervisão e controle, e o acompanhamento por servidor não afasta essa vedação.
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Ver todasQuestão 8É vedado caracterizar o objeto do contrato de terceirização exclusivamente como fornecimento de mão de obra.
Questão 9A IN 98/2022 autorizou a aplicação da IN 5/2017, no que couber, às contratações de serviços regidas pela Lei 14.133/2021.
Questão 10Na terceirização, são vedadas a pessoalidade e a subordinação direta entre os empregados da contratada e a administração.
Questão 11O servidor pode aplicar diretamente sanções disciplinares aos empregados da contratada.
Questão 12Atividades auxiliares, instrumentais ou acessórias, como recepção e manutenção predial, podem ser executadas de forma indireta.
Questão 13Atribuições inerentes aos cargos do plano de cargos do órgão podem ser terceirizadas livremente.