Na terceirização regida pela IN 5/2017, a administração se comunica com os empregados da contratada por meio do preposto.

Questão de Contratação de serviços terceirizados — IN SEGES/MPDG 5/2017 e IN SEGES/ME 98/2022

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 6, Certo ou Errado
Na terceirização regida pela IN 5/2017, a administração se comunica com os empregados da contratada por meio do preposto.
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Gabarito: Certo
Certo. O preposto é o canal adequado porque o art. 5º da IN 5/2017 proíbe o servidor de dar ordens diretas, aplicar sanção ou supervisionar empregados da contratada, preservando a ausência de subordinação.

Questão 7Atividades de planejamento, coordenação, supervisão e controle podem ser terceirizadas, desde que acompanhadas por servidor.

Questão 8É vedado caracterizar o objeto do contrato de terceirização exclusivamente como fornecimento de mão de obra.

Questão 9A IN 98/2022 autorizou a aplicação da IN 5/2017, no que couber, às contratações de serviços regidas pela Lei 14.133/2021.

Questão 10Na terceirização, são vedadas a pessoalidade e a subordinação direta entre os empregados da contratada e a administração.

Questão 11O servidor pode aplicar diretamente sanções disciplinares aos empregados da contratada.

Questão 12Atividades auxiliares, instrumentais ou acessórias, como recepção e manutenção predial, podem ser executadas de forma indireta.