Na terceirização, são vedadas a pessoalidade e a subordinação direta entre os empregados da contratada e a administração.

Questão de Contratação de serviços terceirizados — IN SEGES/MPDG 5/2017 e IN SEGES/ME 98/2022

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Questão 10, Certo ou Errado
Na terceirização, são vedadas a pessoalidade e a subordinação direta entre os empregados da contratada e a administração.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 4º da IN 5/2017 afasta pessoalidade e subordinação direta porque esses elementos caracterizariam relação de emprego com a administração, o que o contrato de terceirização não admite.

Questão 11O servidor pode aplicar diretamente sanções disciplinares aos empregados da contratada.

Questão 12Atividades auxiliares, instrumentais ou acessórias, como recepção e manutenção predial, podem ser executadas de forma indireta.

Questão 13Atribuições inerentes aos cargos do plano de cargos do órgão podem ser terceirizadas livremente.

Questão 14O instrumento de medição de resultado (IMR) afere a qualidade dos serviços e ajusta o pagamento ao desempenho da contratada.

Questão 15Nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, pode-se usar conta-depósito vinculada para provisões trabalhistas.

Questão 16A IN 5/2017 aplica-se às empresas estatais federais.