Questão de Sistema estadual de trânsito: Cetran, Contrandife e JARI (CTB, arts. 14 a 17 e 285 a 290)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 9, Múltipla escolha
As JARI, nos termos dos , funcionam
- A)
junto ao Cetran, como instância única de julgamento de todas as penalidades do estado.
- B)
junto ao CONTRAN, com competência normativa sobre as penalidades aplicadas nos estados.
- C)
junto a cada órgão executivo de trânsito ou rodoviário e julgam recursos contra suas penalidades.
- D)
de forma independente de qualquer órgão, julgando apenas defesas prévias contra autuações.
- E)
junto ao Ministério Público, com a função de fiscalizar a legalidade das penalidades impostas.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Os arts. 16 e 17 situam as JARI junto a cada órgão executivo de trânsito ou rodoviário, para julgar recursos contra penalidades. A defesa prévia é apresentada ao próprio órgão autuador em fase anterior, e não perante as juntas recursais.
- A)