Questão de Sistema estadual de trânsito: Cetran, Contrandife e JARI (CTB, arts. 14 a 17 e 285 a 290)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 10, Múltipla escolha
O Cetran, de acordo com o , é órgão
- A)
executivo, responsável por expedir habilitações e registrar veículos no âmbito estadual.
- B)
rodoviário, responsável pela engenharia e pela fiscalização das rodovias estaduais.
- C)
de execução penal, responsável por decidir sobre a aplicação das penas de trânsito.
- D)
de arrecadação, responsável por administrar as receitas de multas aplicadas no estado.
- E)
normativo, consultivo e coordenador, que responde a consultas sobre a legislação de trânsito.
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 14 define o Cetran como órgão normativo, consultivo e coordenador, com atribuição de responder a consultas e julgar recursos contra decisões das JARI estaduais e municipais. A função executiva, por sua vez, pertence ao Detran.
- A)