Questão de Lei 6.404/1976, alterações (Leis 11.638 e 11.941) e pronunciamentos do CPC

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  1. Questão 13, Agente PF, Certo ou Errado

    A demonstração dos fluxos de caixa é obrigatória para as companhias abertas.

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    Gabarito: Certo

    Certo. A DFC integra o rol obrigatório do art. 176 da Lei 6.404/1976. A dispensa do § 6º alcança apenas companhia fechada com patrimônio líquido inferior a R$ 2 milhões, nunca a aberta.

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Questão 14As companhias fechadas com patrimônio líquido inferior a R$ 2 milhões estão obrigadas a elaborar a DFC.
Questão 15A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social.
Questão 16A Lei 11.638/2007 substituiu a DOAR pela DFC entre as demonstrações obrigatórias.
Questão 17As reservas de capital são constituídas com parcela do lucro líquido do exercício.
Questão 18Os lucros não destinados às reservas previstas em lei devem ser distribuídos como dividendos.
Questão 19A Lei 6.404/1976 exige notas explicativas apenas das companhias abertas.

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