Em estado de guerra declarado, admite-se excepcionalmente a tortura para a obtenção de informações vitais à segurança nacional.

Questão de Convenção da ONU contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984)

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Questão 1, Certo ou Errado
Em estado de guerra declarado, admite-se excepcionalmente a tortura para a obtenção de informações vitais à segurança nacional.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 2º, § 2º, da Convenção estabelece proibição absoluta, sem exceção por guerra, instabilidade política ou emergência. Nenhuma justificativa de segurança nacional autoriza tortura.

Questão 2A ordem de funcionário superior não pode ser invocada como justificativa para a tortura.

Questão 3Declaração obtida mediante tortura pode ser usada como prova contra a pessoa acusada de tortura, como prova de que a declaração foi…

Questão 4Pela Convenção de 1984, a dor decorrente unicamente de sanções legítimas também configura tortura.

Questão 5No Brasil, a Lei 9.455/1997 tipifica a tortura como crime próprio, que só pode ser cometido por agente público.

Questão 6Segundo a Convenção da ONU contra a Tortura, nenhuma circunstância excepcional, como estado de guerra, pode ser invocada para justificar a…

Questão 7A ordem de superior hierárquico pode ser invocada como justificativa para a tortura.