Questão de Convenção da ONU contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984)
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Questão 4, Certo ou Errado
Pela Convenção de 1984, a dor decorrente unicamente de sanções legítimas também configura tortura.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 1º da Convenção exclui da definição as dores ou sofrimentos que sejam consequência unicamente de sanções legítimas, inerentes a elas ou delas decorrentes. Assim, tais casos não configuram tortura.
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