Questão de Convenção da ONU contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Certo ou Errado
Segundo a Convenção da ONU contra a Tortura, nenhuma circunstância excepcional, como estado de guerra, pode ser invocada para justificar a tortura.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 2º, § 2º, da Convenção afasta qualquer circunstância excepcional, como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou emergência pública, como justificativa para a tortura.
Mais questões de Convenção da ONU contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984)
Ver todasQuestão 7A ordem de superior hierárquico pode ser invocada como justificativa para a tortura.
Questão 8A Convenção veda a extradição de pessoa para Estado onde haja razões substanciais para crer que corre perigo de ser submetida a tortura.
Questão 1Em estado de guerra declarado, admite-se excepcionalmente a tortura para a obtenção de informações vitais à segurança nacional.
Questão 2A ordem de funcionário superior não pode ser invocada como justificativa para a tortura.
Questão 3Declaração obtida mediante tortura pode ser usada como prova contra a pessoa acusada de tortura, como prova de que a declaração foi…
Questão 4Pela Convenção de 1984, a dor decorrente unicamente de sanções legítimas também configura tortura.