A destruição intencional de um grupo político configura genocídio nos termos da Convenção de 1948.

Questão de Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948) e Lei 2.889/1956

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Questão 1, Certo ou Errado
A destruição intencional de um grupo político configura genocídio nos termos da Convenção de 1948.
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Gabarito: Errado
Errado. O rol do art. II da Convenção de 1948 é fechado e abrange grupos nacionais, étnicos, raciais ou religiosos. Grupo político não está incluído, ainda que exista a intenção de destruí-lo.

Questão 2O genocídio é crime do direito internacional, quer seja cometido em tempo de paz, quer em tempo de guerra.

Questão 3A transferência forçada de crianças de um grupo para outro, com intenção de destruí-lo, é conduta que caracteriza genocídio.

Questão 4A incitação direta e pública a cometer genocídio é punível nos termos da Convenção.

Questão 5Para fins de extradição, o genocídio é considerado crime político.

Questão 6Pela Convenção de 1948, o genocídio pode ser cometido em tempo de paz ou em tempo de guerra.

Questão 7A Convenção sobre o Genocídio protege grupos nacionais, étnicos, raciais ou religiosos.