Questão de Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948) e Lei 2.889/1956

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  1. Questão 6, Certo ou Errado

    Pela Convenção de 1948, o genocídio pode ser cometido em tempo de paz ou em tempo de guerra.

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    Gabarito: Certo

    Certo. A Convenção de 1948 não vincula o genocídio a conflito armado, pois o art. I o reconhece como crime do direito internacional cometido em tempo de paz ou de guerra.

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Questão 7A Convenção sobre o Genocídio protege grupos nacionais, étnicos, raciais ou religiosos.
Questão 8No Brasil, o crime de genocídio está definido na Lei 2.889/1956.
Questão 1A destruição intencional de um grupo político configura genocídio nos termos da Convenção de 1948.
Questão 2O genocídio é crime do direito internacional, quer seja cometido em tempo de paz, quer em tempo de guerra.
Questão 3A transferência forçada de crianças de um grupo para outro, com intenção de destruí-lo, é conduta que caracteriza genocídio.
Questão 4A incitação direta e pública a cometer genocídio é punível nos termos da Convenção.

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