Questão de Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948) e Lei 2.889/1956
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Questão 4, Certo ou Errado
A incitação direta e pública a cometer genocídio é punível nos termos da Convenção.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. III, c, da Convenção de 1948 torna punível a incitação direta e pública, ao lado do próprio genocídio, da associação para cometê-lo, da tentativa e da cumplicidade.
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Ver todasQuestão 5Para fins de extradição, o genocídio é considerado crime político.
Questão 6Pela Convenção de 1948, o genocídio pode ser cometido em tempo de paz ou em tempo de guerra.
Questão 7A Convenção sobre o Genocídio protege grupos nacionais, étnicos, raciais ou religiosos.
Questão 8No Brasil, o crime de genocídio está definido na Lei 2.889/1956.
Questão 1A destruição intencional de um grupo político configura genocídio nos termos da Convenção de 1948.
Questão 2O genocídio é crime do direito internacional, quer seja cometido em tempo de paz, quer em tempo de guerra.