Questão de Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948) e Lei 2.889/1956

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  1. Questão 5, Certo ou Errado

    Para fins de extradição, o genocídio é considerado crime político.

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    Gabarito: Errado

    Errado. O art. VII da Convenção de 1948 determina que o genocídio não seja considerado crime político para fins de extradição. A Lei 2.889/1956, em seu art. 6º, adota a mesma orientação no Brasil.

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Questão 6Pela Convenção de 1948, o genocídio pode ser cometido em tempo de paz ou em tempo de guerra.
Questão 7A Convenção sobre o Genocídio protege grupos nacionais, étnicos, raciais ou religiosos.
Questão 8No Brasil, o crime de genocídio está definido na Lei 2.889/1956.
Questão 1A destruição intencional de um grupo político configura genocídio nos termos da Convenção de 1948.
Questão 2O genocídio é crime do direito internacional, quer seja cometido em tempo de paz, quer em tempo de guerra.
Questão 3A transferência forçada de crianças de um grupo para outro, com intenção de destruí-lo, é conduta que caracteriza genocídio.

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