Questão de Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948) e Lei 2.889/1956
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Questão 2, Certo ou Errado
O genocídio é crime do direito internacional, quer seja cometido em tempo de paz, quer em tempo de guerra.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. I da Convenção de 1948 declara o genocídio crime do direito internacional em tempo de paz ou de guerra, e os Estados se comprometem a preveni-lo e puni-lo em ambas as situações.
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Ver todasQuestão 3A transferência forçada de crianças de um grupo para outro, com intenção de destruí-lo, é conduta que caracteriza genocídio.
Questão 4A incitação direta e pública a cometer genocídio é punível nos termos da Convenção.
Questão 5Para fins de extradição, o genocídio é considerado crime político.
Questão 6Pela Convenção de 1948, o genocídio pode ser cometido em tempo de paz ou em tempo de guerra.
Questão 7A Convenção sobre o Genocídio protege grupos nacionais, étnicos, raciais ou religiosos.
Questão 8No Brasil, o crime de genocídio está definido na Lei 2.889/1956.